O governador Jorginho Mello (PL) assinou na sexta-feira, 22, o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares de Santa Catarina. O projeto é a manutenção das nove escolas estaduais que já operam neste modelo e […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou nesta sexta-feira, 22, o calendário de pagamento do IPVA para 2024 (veja abaixo). As alíquotas aplicadas em Santa Catarina estão mantidas: 2% para carros e utilitários nacionais […]
Já é verão no Brasil. Mais precisamente desde a 0h27 desta sexta-feira (22), quando a estação começou em todo o Hemisfério Sul. Depois de um ano marcado por ondas atípicas de calor, a previsão é de temperaturas […]
O Conselho Estadual do Idoso e Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família, lançou nesta quinta-feira, 21, os primeiros editais da história do Fundo Estadual do Idoso (FEI). […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de […]
Foi lançada nesta quarta-feira (20), na BR-101 em Biguaçu (grande Florianópolis), a Operação Rodovida 23/24 em Santa Catarina, a maior ação do ano de enfrentamento aos acidentes de trânsito. O início das férias escolares, festas […]
As ações para a promoção da paz e segurança na comunidade escolar, a atuação das bancadas regionais e a mobilização do Parlamento para o enfrentamento de catástrofes climáticas foram algumas das iniciativas destacadas pelo presidente […]
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 em Santa Catarina foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19. O documento, que detalha as receitas e despesas do […]
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul começou nesta segunda-feira a realização de empréstimos pelo Pronampe Emergencial SC para micro e pequenas empresas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina. Os números iniciais foram positivos. […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um pacote de ajustes ao programa Universidade Gratuita. O Projeto de Lei 518/23, apresentado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), propõe cinco adequações à Lei Complementar 831, que normatiza […]
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