O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto […]
Topázio Neto (PSD), presidente da Federação Catarinense de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), e prefeito de Florianópolis, está em Brasília nesta segunda-feira,10) para a primeira reunião de 2025 do Conselho […]
Apesar de não concordar, o Informe Blumenau entende como legítimo uma liderança política, em especial catarinense, defender que o texto da Reforma Tributária que vem do Senado não cobre uma sobretaxa de armas e munições. […]
Na avaliação do Sebrae, da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e do Ministério do Empreendedorismo, a Reforma Tributária é um marco regulatório na economia dos pequenos negócios. Com esta afirmativa, as entidades […]
Após a aprovação da Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, na noite de quarta-feira (10), a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc) enviou ofícios aos senadores catarinenses sugerindo algumas mudanças ao […]
O texto da regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira,10, pela Câmara dos Deputados tem pontos positivos, embora ainda precise de ajustes. A Federação das Indústrias (FIESC) ainda está avaliando a redação final aprovada pela […]
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o […]
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, […]
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, o texto final da reforma tributária, que unifica cinco tributos sobre consumo. A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada em primeiro turno por 371 votos a 121. […]
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