A prometida reforma administrativa do Governo Jorginho Mello (PL) deve chegar a Assembleia Legislativa nesta semana. Não será mais via projeto de lei e sim medida provisória, para que passe a valer imediatamente. Serão oito […]
O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) nesta segunda-feira, 28, o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A medida tem como objetivo preservar a capacidade de pagamento das aposentadorias […]
Esta prevista para este sábado, 29, uma manifestação em Blumenau, na Praça do Teatro Carlos Gomes, a partir das 10 horas. As pautas são das mais diversas: uso de máscaras, vacinas, combate à fome, contra […]
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. […]
Depois de completar cinco meses parada no Congresso, a proposta de reforma administrativa deve ser encaminhada nesta terça-feira, 8, para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo informou o presidente da Câmara, Arthur […]
A Prefeitura mandará nesta quinta-feira, 17, para a Câmara Municipal, a proposta de mudança na estrutura administrativa, com dois ajustamentos e a promessa de que não serão criados novos cargos. O principal é a reativação […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por parlamentares da oposição que pedem a suspensão da análise da proposta de reforma […]
A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira, 3, pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição […]
A proposta de reforma administrativa que o governo federal vai enviar ao Congresso nesta quinta-feira, 3, vai excluir a possibilidade de aumento de salário do servidor público exclusivamente por tempo de serviço. A iniciativa também […]
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados […]
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