O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como “13º do INSS”. A medida foi publicada nesta quarta-feira (13). Terão direito ao abono […]
Já está na pauta do Senado Federal, para ser votado nesta terça-feira, 15, o projeto de lei 385/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que tem como objetivo facilitar a prova de vida aos […]
Antecipada para maio por causa da pandemia, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga nesta terça-feira, 25. Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela […]
Com o reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido […]
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No […]
Com a aprovação da reforma da Previdência no Senado Federal, haverá novas regras de aposentadoria para os segurados que contribuem para o INSS. Para novos contribuintes e aqueles que estão longe de alcançar os requisitos […]
Com a reforma da Previdência uma das maiores preocupações de quem está próximo a se aposentar é em relação ao Direito Adquirido. O que ele significa e como funcionará na prática? Vamos aos casos. O […]
Por Aroldo Bernhardt – Professor A formulação de conceitos pode resultar de um ato de criação (transação direta entre a mente do pensador e o objeto da sua atenção), de uma descoberta casual (serendipismo) ou […]
A informação é do Ministério do Trabalho e Empego. A primeira parcela do 13º será paga a partir de 25 de agosto, junto com o pagamento da folha mensal, para mais de 28 milhões de […]
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