Já está na pauta do Senado Federal, para ser votado nesta terça-feira, 15, o projeto de lei 385/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que tem como objetivo facilitar a prova de vida aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social como aposentados e pensionistas.
A iniciativa visa possibilitar que os médicos comprovem a vida dos beneficiários através de um atestado, enviando o documento ao sistema eletrônico do INSS. Para isso, de acordo com o projeto do senador, basta o aposentado ou pensionista solicitar a prova de vida por meio dessa modalidade.
O senador catarinense aponta ainda que a atribuição dada aos bancos traz uma série de dificuldades para os beneficiários, que vão desde a necessidade de locomoção, gastos desnecessários e mesmo riscos à segurança.
- A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos e também aos beneficiários dos regimes próprios. Neste momento de pandemia, são submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, golpistas em portarias das agências financeiras. Ficam sujeitos também a insistência de ofertas de crédito consignado por parte de alguns bancos – lamenta Jorginho Mello.
Ainda conforme a proposta, caso não haja um médico na localidade de quem fez o requerimento, a prova de vida pode ser comprovada através do preenchimento e entrega de um formulário padrão do INSS, assinado por duas testemunhas, e enviado em agências lotéricas ou agências dos Correios. E, nos municípios nos quais não houver médicos, outras autoridades poderão dar a prova de vida aos cidadãos da localidade, assumindo responsabilidade pelos seus atos.
Fonte: Senado
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