O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora vai […]
O Governo do Estado diz que orçamento da Secretaria da Proteção e Defesa Civil em 2024 é de R$ 126,7 milhões, 25% a mais para investimentos em obras prioritárias na área. O cálculo leva em […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional […]
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto do Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos. A proposta é analisada em sessão do Congresso […]
A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira, 20, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Pelo texto aprovado, o governo de Santa […]
A Câmara de Vereadores aprovou, nas sessões ordinária e extraordinárias realizadas na manhã desta quinta-feira, 24, dois projetos de lei em segunda votação e um projeto em redação final, além de requerimentos e uma moção. […]
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado nesta terça-feira, 31, ao Congresso Nacional, prevê […]
O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, entrou em tramitação na quinta-feira, 22, e já se encontra […]
O Palácio do Planalto informou por meio de um comunicado à imprensa que o presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira, 22, o Orçamento de 2021. O anúncio foi seguido da publicação da sanção no Diário […]
O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira, 25, e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
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