O Senado aprovou neste sábado, 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira, 28, que o acordo com o Senado para enviar R$ 130 bilhões para o socorro aos estados e municípios está próximo de ser concluído. Ele disse […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da […]
O presidente Jair Bolsonaro na tarde desta segunda-feira, 23, que o governo vai implementar um plano de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e os municípios, medida que visa o enfrentamento da crise gerada […]
Informação, prevenção, proteção e gestão de crises. Estas são as etapas do processo de gerenciamento de risco equilibrado apresentado por Paulo Moura, diretor de Inovação e Parcerias Estratégicas da Universidade Costa Azul (UCA) e Instituto […]
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que […]
Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição do Pacto Federativo, adiantou ao site Congresso em Foco, que vai alterar o texto que foi enviado pelo Executivo para a extinção dos pequenos municípios […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 6, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) […]
Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, afirmou nesta terça-feira, 5, que estados e municípios não poderão mais tomar empréstimos com Banco do Brasil, Caixa e BNDES. Isso é consequência da proibição dos entes da federação […]
Na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o governo federal propõe fundir municípios pequenos e que com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras. O projeto, elaborado pelo Ministério […]
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