O Ministério Público Federal (MPF) arquivou denúncias contra o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), enviadas ao órgão em janeiro após ele afirmar que Pomerode, no Vale do Itajaí, se destacava pela “cor da […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) cassou a sentença que indicava a demolição do Edifício Grand Trianon, com 35 andares, no bairro Ponta Aguda, em Blumenau. A ação, movida pelos […]
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no Brasil. A suspeita é que a plataforma, de origem chinesa, esteja […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo […]
O Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, cobrou, nesta terça-feira, 9, informações ao aplicativo de mensagens Telegram Brasil sobre o disparo em massa de mensagem feito pela plataforma a seus usuários no país, na […]
O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou nesta segunda-feira, 9, um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de […]
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF-SC) assinaram, nesta terça-feira, 11, uma nota pública conjunta com o objetivo […]
O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira, 4, a saída do Ministério Público Federal (MPF). O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF […]
Os Ministérios Públicos de todo o Brasil farão ato público nesta quarta-feira contra a Proposta de Emenda Constitucional 05/2021. Em vias de ser votada pela Câmara dos Deputados, a já nominada PEC da Vingança por […]
A Procuradoria da República no Distrito Federal detalhou, na ação de improbidade contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello os erros na condução da pandemia e as negligências na compra de vacinas . A ação […]
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