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Ministério Público

Geral

Ao completar 35 anos de MP, Odair Tramontin diz não ter decidido ainda sobre a candidatura em 2024

16/08/2023 Alexandre Gonçalves

“Parece que foi ontem. O importante é que sempre dei o meu melhor e me considero muito plenamente realizado. Que venham novos desafios!! Obrigado a todos que caminharam comigo.” Assim o promotor público Odair Tramontin […]

Geral

Ministério Público ajuíza ação por ato de improbidade contra responsáveis por fraude na compra de respiradores

20/07/2023 Alexandre Gonçalves

O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa contra 14 pessoas – seis agentes públicos e oito da iniciativa privada  – pelos atos praticados na compra de 200 respiradores […]

Geral

“Foi um estardalhaço, anos de reputação que podem ir para o lodo”, diz prefeito Mário sobre ação do MP extinta pela Justiça

20/03/2023 Alexandre Gonçalves

O prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) se manifestou nesta segunda-feira sobre a decisão do colegiado do Tribunal de Justiça, anunciada pelo Informe Blumenau em primeira mão no último sábado, que extinguiu a ação  do Ministério Público […]

Notícias

Justiça confirma arquivamento do caso de suposta saudação nazista durante manifestação

18/12/2022 Alexandre Gonçalves

A Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste homologou o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que apurou se houve apologia ao nazismo e a suposta prática […]

Geral

FIESC entra na ação do Ministério Público contra proposta de lockdown

11/03/2021 Fernando Krieger

Na manhã desta quinta-feira, 11, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) entrou na Justiça com pedido para ingressar na qualidade de “terceiro interessado” na ação em que o Ministério Público pede o aumento […]

Geral

Procon de SC aciona MP e pede suspensão de reajuste na tarifa dos planos de saúde no estado

13/01/2021 Fernando Krieger

Para quem tem plano de saúde, 2021 começou com reajuste, após o aumento previsto para 2020 ter sido suspenso devido à pandemia da Covid-19. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou reajuste em 2021 […]

Cidade

MP abre procedimento para apurar compra de passagens, hospedagem e alimentação para banda VoxxClub

23/09/2020 Alexandre Gonçalves

Por conta de uma denúncia anônima, o Ministério Público, através do promotor Gustavo Merelles. abriu um procedimento preparatório de inquérito para investigar como foi feito o pagamento das passagens, alimentação e hospedagem pela Prefeitura de […]

Geral

Itajaí acata recomendação do MP e não iniciará tratamento com ozônio sem autorização

12/08/2020 Alexandre Gonçalves

O Prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e não irá iniciar estudos experimentais do uso de ozonioterapia sem que seja expressamente autorizado pela Comissão Nacional de Ética […]

Cidade

Ministério Público recomenda à Prefeitura de Blumenau seguir decreto estadual sobre Coronavírus

12/08/2020 Alexandre Gonçalves

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou que Blumenau reveja Decreto Municipal e siga as normas editadas pelo Estado de Santa Catarina para regiões de saúde classificadas como de risco gravíssimo, caso do Médio […]

Geral

Odair Tramontin se licencia do Ministério Público para ser candidato em Blumenau

29/05/2020 Alexandre Gonçalves

O Diário Oficial do Ministério Público desta sexta-feira, 29, traz a autorização para o afastamento de suas funções do promotor Odair Tramontin “para concorrer a cargo eletivo”. Tramontin estava filiado ao Partido Novo, onde foi […]

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