O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou nesta quarta-feira, 13, uma decisão da juíza Gabriela Hardt, substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O caso tratava de desvio de verbas […]
Após deixar a prisão em Curitiba, o ex-presidente Lula falou a militância que o aguardava. Em sua primeira fala, Lula agradeceu os integrantes da “Vigília Lula Livre”, que permaneceram em frente à Superintendência da Polícia […]
Após 580 dias, o ex-presidente Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). A defesa pediu a soltura do petista após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após condenação […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo suspendeu o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para amanhã, 30, que poderia anular a condenação do ex-presidente Luiz […]
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que a segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anule a sentença em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado à prisão no caso do sítio […]
Com sessões marcadas para as 9h30 e as 14h, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira, 23, o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que discutem a […]
O Supremo encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de ontem, 17, foram ouvidas as manifestações da OAB e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira, 17. […]
O relatório final da CPI do BNDES na Câmara dos Deputados sugere os indiciamentos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e outras 71 pessoas por supostos crimes cometidos em empréstimos concedidos pelo […]
O Supremo concluiu nesta quarta-feira, 2, o julgamento de um recurso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Operação Lava Jato. Por 7 votos a 4, os ministros votaram favoráveis à tese […]
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