Câmara de Vereadores
Aprovadas alterações na lei do código de proteção e bem-estar animal – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou alterações no código de proteção e bem-estar animal. Saiba mais:
lei
Geral
Projeto de lei analisa benefícios no IPTU para escolas e creches que concederem benefícios à crianças carentes – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau vai analisar projeto de lei que determina que as creches e pré-escolas particulares que concederem benefícios à crianças carentes, poderão ter descontos no pagamento do IPTU. Saiba mais:
Câmara de Vereadores
Lei que institui o programa Escola Aberta é aprovada – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o projeto de lei que institui o programa Escola Aberta. Saiba mais: <iframe width=”100%” height=”166″ scrolling=”no” frameborder=”no” src=”https://w.soundcloud.com/player/?url=https%3A//api.soundcloud.com/tracks/340243733&color=0066cc&auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false”></iframe>
Câmara de Vereadores
Revogada lei sobre instalação de antenas de telefonia – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou a revogação de uma lei que determinava regras sobre a instalação de antenas de telefonia. A regra municipal era mais rigorosa que a legislação federal. Saiba mais: [soundcloud […]
Câmara de Vereadores
Aprovado projeto para criação de comenda municipal do mérito em educação – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou projeto de lei que cria Comenda Municipal do Mérito em Educação. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/330790967″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Câmara de Vereadores
Conversão automática de multas em advertências – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau provou projeto de lei que autoriza que o município faça de forma automática a conversão em advertência por escrito da primeira multa de trânsito, leve ou média, recebida no […]
Câmara de Vereadores
Sancionada a lei Linha Limpa – Câmara de Vereadores
Já foi sancionada a lei intitulada de Linha Limpa, que pretende diminuir a quantidade de cabos nos postes de Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/325272705″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Câmara de Vereadores
Lei que garante habitação de cães e gatos em condomínios é sancionada – Câmara de Vereadores
Foi sancionada a lei que garante a habitação de cães e gatos em condomínios localizados em Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/325126419″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]
Geral
Projeto de Lei aprovado: multas de trânsito por câmeras de monitoramento devem ser comprovadas por imagem – Câmara de Vereadores
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou o projeto de lei para que as multas de trânsito que forem aplicadas através das câmeras de monitoramento, sejam comprovadas através de imagem. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/324513246″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” […]
Câmara de Vereadores
Sancionada lei que garante habitação de cães e gatos em condomínios – Câmara de Vereadores
Já foi sancionada a lei que garante a habitação de cães e gatos em condomínios de Blumenau. Saiba mais: [soundcloud url=”https://api.soundcloud.com/tracks/323287166″ params=”auto_play=true&hide_related=false&show_comments=true&show_user=true&show_reposts=false&visual=true” width=”100%” height=”300″ iframe=”true” /]