lei maria da penha - Informe Blumenau

Opinião | 19 anos da Lei Maria da Penha: mulheres seguem sendo vítimas de uma sociedade patriarcal e violenta

07/08/2025 Fernando Krieger

Há 19 anos, o Brasil dava um passo histórico no combate à violência doméstica com a sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A legislação trouxe avanços significativos: reconheceu as diversas formas de […]

Procuradoria da Mulher da Câmara de Blumenau promove evento para celebrar os 17 anos da Leia Maria da Penha

21/08/2023 Fernando Krieger

Para lembrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, a Câmara de Vereadores de Blumenau, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, vai promover, no dia 22 de agosto, o ciclo de […]

Alesc promove mesa-redonda sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha

22/08/2021 Fernando Krieger

As 15 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em uma mesa-redonda online promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento será na próxima terça-feira, 24, às 17h30, com transmissão ao vivo pelo […]

Agressor de violência doméstica deverá pagar despesas médicas da vítima

29/08/2019 Fernando Krieger

Foi aprovado no Senado e Câmara, projeto dos deputados Mariana Carvalho (PSDB-RO) e Rafael Motta (PSB-RN) que prevê que o agressor em casos de violência doméstica e familiar seja obrigado a pagar os custos com […]