A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem, 10, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede […]
A Câmara de Vereadores realiza nesta quinta-feira, 5, uma sessão solene em comemoração aos 115 anos de fundação do Rotary Internacional. A solenidade será às 19 horas no Plenário da Casa. A realização da sessão […]
Finalizado o processo aberto contra deputados bolsonaristas, o PSL decidiu afastar das funções Eduardo Bolsonaro e mais 11 parlamentares. Com a decisão, os deputados tiveram suas funções parlamentares suspensas por um ano. A bancada foi […]
Como parte de um acordo entre Executivo e Legislativo sobre o orçamento, o presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira, 3, ao Congresso Nacional, três Projetos de Decreto Legislativo (PLN) que mudam a maneira da execução […]
O vereador Alexandre Caminha (PP), apresentou o Projeto de Lei Complementar n° 7.985/2019, que inclui na merenda escolar a alimentação adaptada para as crianças que possuem intolerância a lactose e alergia à proteína do leite […]
Na próxima terça-feira, 3, senadores e deputados podem votar o veto parcial do presidente Bolsonaro ao orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Em dezembro, Bolsonaro sancionou […]
O veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o pano de fundo da crise entre o Executivo e o Legislativo. É uma briga pelo orçamento […]
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados […]
Foi aprovada na Câmara o projeto de Lei 7981/2019, de autoria do vereador Bruno Cunha (PSB), que estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido […]
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