O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogou nesta quinta-feira, 13, a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher dele, Márcia de Aguiar. O ministro determinou que o Tribunal de Justiça do […]
A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final […]
O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o responsável […]
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da mesma rede. Em ação ajuizada na comarca de Rio do Sul, a vítima teve o […]
A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral (“caixa dois”), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Agora, Alckmin vira réu no […]
O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu nesta quinta-feira, 30, suspender o recebimento da denúncia contra o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem de dinheiro. A […]
A Justiça Federal aceitou nesta quarta-feira, 29, a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e a filha dele, Verônica Allende Serra, por lavagem […]
A Justiça negou liminar pleiteada por um morador do Sul do Estado que pretendia ter o direito assegurado de circular livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam o cidadão a […]
No recente decreto restritivo da Prefeitura de Blumenau, anunciou-se que os supermercados ficariam fechados aos domingos, mas logo voltou-se atrás, com a alegação que houve um engano. Atribui-se a uma pressão das grandes redes. Em […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro […]
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