Por unanimidade, a Câmara Municipal rejeitou nesta terça-feira, durante sessão extraordinária, a lei do Executivo, chamada de “Eficiência Tributária”, que ampliava os benefícios para os auditores fiscais na busca de impostos municipais não pagos. Ou […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada em evento público no Palácio do Planalto, com a […]
Todo ano é a mesma ladainha: tem sempre um empresário de carro importado, camisa polo e discurso “liberal de ocasião” dizendo que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo. Mas o que ninguém […]
O governador Jorginho Mello (PL) apresentou nesta manhã para deputados estaduais e outras lideranças uma série de projetos que pretendem impulsionar setores estratégicos da economia como mudanças na legislação para as regras de isenção do […]
Santa Catarina confirmou sua liderança nacional no Dia Livre de Impostos (DLI) 2025, mobilizando mais de 1.194 empresas em 194 municípios e promovendo um debate de grande repercussão sobre a carga tributária no país. Entre […]
O mérito do tarifaço imposto por Donald Trump em 02 de abril de 2025 ao mundo (nomeado pelo referido governante de “dia da libertação”) reside no desvelamento abrupto (com direito a transmissão ao vivo a […]
Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de comida, conforme anunciou nesta noite o vice-presidente Geraldo Alckmin. As medidas foram divulgadas após uma […]
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). […]
O Governo do Estado vai oferecer a opção do pagamento de taxas e tributos por PIX até o fim do mês. Uma lei estadual aprovada em 2023, de autoria de Matheus Cadorin (Novo), coincidiu com […]
O governador Jorginho Mello (PL) disse nesta sexta-feira, 17, com todas as palavras, que Santa Catarina vai manter a alíquota base do ICMS em 17%. “Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina”, declarou. A […]
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