Com o objetivo de garantir a segurança jurídica e fiscal, rever incentivos e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária, o Governo do Estado envia um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa nos próximos dias. […]
Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 37 novos projetos em programas que garantem […]
A reportagem do jornal O Globo dessa quarta-feira, apontando supostas irregularidades na contratação de serviços de telemedicina pelo Governo catarinense, repercute na imprensa e na política catarinense. A compra estava sendo estimada em R$ 640 […]
O Governo de Santa Catarina iniciou dois processos de licitação para a construção de barragens de contenção de enchentes no Vale do Itajaí: uma no Rio Taió, localizada no município de Mirim Doce, e outra […]
Nesta quarta-feira 23, começou mais uma ação do plano de matrículas nas Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina e nas unidades escolares que firmaram portaria conjunta com os municípios. Entre os dias 23 e […]
O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 23, um programa para contribuir com a resolução de conflitos e promover a conciliação extrajudicial. O governador Jorginho Mello fez […]
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta segunda-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. A proposta elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda é voltada […]
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10) quatro projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Entre as matérias, destacam-se os PLs […]
O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta terça-feira, 16, o Projeto de Lei 475/2021 que institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. O texto é […]
O governador Jorginho Mello (PL) deu posse a Paulo Bornhausen (PSD) como o novo secretário de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, nesta quinta-feira, 4. A cerimônia, que reuniu amigos, familiares e políticos, ocorreu na Casa […]
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