A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A proposta, que segue para votação no Senado, permite que o […]
A área econômica anunciou nesta quarta-feira, 18, uma série de medidas “antidesemprego”, a serem propostas por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei, contemplando entre as possibilidades a redução proporcional de salários e […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 18, um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus. A medida busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos […]
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou nesta terça-feira, 17, que o governo pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. De […]
Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem, 10, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede […]
Foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. A votação foi simbólica, sem o registro […]
O ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, anulou a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho para a Secretaria da Diversidade Cultural. A nomeação feita por Regina Duarte foi publicada no […]
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados […]
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que […]
O governo escolheu a proposta assinada pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), como base para receber as suas sugestões à reforma tributária. O texto também terá apoio dos deputados e senadores emedebistas. As informações […]
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