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Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o […]
O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira, 26, a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um […]
Em Brasília, durante audiência no Ministério da Fazenda no início da noite de terça-feira, 18, o governador Jorginho Mello voltou a solicitar a compensação dos R$ 384 milhões investidos pelo Governo de Santa Catarina nas […]
O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira, 24, pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, […]
Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 10, um acordo com os governadores dos estados para compensar as perdas com a redução da alíquota do ICMS, tributo estadual, sobre combustíveis no valor de […]
O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta […]
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse nesta segunda-feira, 23, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento com empresários dos dois […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta segunda-feira, 2, que o governo “não aceitará” o déficit previsto para a economia brasileira em 2023 e trabalhará para reduzir o impacto negativo nas contas públicas. “Não […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse à CNN, neste domingo, 1°, que pretende voltar a discussão da reforma tributária em abril deste ano. Antes, Haddad pretende resolver problemas que foram deixados pelo último […]
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