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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações […]
A governadora do Estado em exercício, Marilisa Boehm, a Secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto e o Diretor da Vigilância Epidemiológica de Santa Catarina, João Augusto Brancher Fuck assinaram na manhã desta quinta-feira, 22, […]
Nesta quarta-feira, 7, a Prefeitura de Blumenau foi oficialmente notificada da ação movida pelo PSOL contra o decreto que desobriga a apresentação do atestado de vacina contra a Covid do rol de vacinas para a […]
Era uma questão de tempo. Mas o PSOL foi a primeira organização social a ingressar com uma ação judicial para sustar o decreto municipal 15.090, assinado pelo prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) nesta semana, desobrigando pais […]
O prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) assinou, na tarde desta terça-feira, o decreto 15.079/2024 que torna de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área onde se encontra atualmente a Associação da Artex. Localizado no bairro […]
“Quero agradecer a coragem do presidente Lula”, diz governador Jorginho Mello […]
O governador Carlos Moisés (Republicanos) determinou nesta quinta-feira, 27, como deve ocorrer o processo de transição governamental para o vencedor das eleições de 2022, a ser conhecido no próximo domingo. Por meio de um decreto […]
Após a assinatura do governador Carlos Moisés (Republicanos), será publicado nesta quinta-feira, 7, o decreto que autoriza o início da distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual. A iniciativa, que está vinculada […]
O Prefeito Mário Hildebrandt assinou na tarde de quinta-feira, dia 10, o decreto n° 13.709, de 10 de março de 2022, alterando e revogando dispositivos do decreto n° 13.012 que dispõe sobre as medidas de […]
Portaria publicada nesta segunda-feira, 27, pela Secretaria de Estado da Saúde define medidas sanitárias para estabelecimentos que prestam serviços diversos ao público. O documento traz as regulamentações referentes ao decreto 1.486, publicado na semana passada pelo […]
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