A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 […]
O município de Blumenau abre o período de consulta pública e anuncia encontro on-line com a finalidade de implementar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Instituída pela Lei Nº 14.399, de […]
A Prefeitura de Timbó está realizando uma consulta pública on-line, no seu próprio site, para saber qual a opinião das pessoas acerca da nova Parceria Público-Privada (PPP) para implementação uma iluminação pública mais eficiente e […]
A Fundação Municipal do Meio Ambiente prorroga até o dia 15 de novembro a Consulta Pública Ambiental. A comunidade poderá participar respondendo ao questionário online, que está disponível no site da Faema. O objetivo da consulta é coletar […]
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