Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira, 5. Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta […]
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na próxima terça-feira, 26. Requerimento apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovado nesta […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira, 20, o projeto que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O anúncio foi feito pela senadora Simome Tebet (MDB-MS), em […]
A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 19 horas, sessão especial em homenagem aos deputados que promulgaram a Constituição do Estado de Santa Catarina em 1989. A solenidade integra as comemorações dos 30 anos da […]
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