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Foi aprovado nesta terça-feira, 10, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, os projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que regulamentam a aplicação do orçamento impositivo. A votação foi simbólica, sem o registro […]
O Plenário do Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira, 4, manter o veto presidencial que trata do orçamento impositivo. A parte do Veto 52/2019 que trata da impositividade para emendas do relator-geral do Orçamento no valor […]
Como parte de um acordo entre Executivo e Legislativo sobre o orçamento, o presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira, 3, ao Congresso Nacional, três Projetos de Decreto Legislativo (PLN) que mudam a maneira da execução […]
Na próxima terça-feira, 3, senadores e deputados podem votar o veto parcial do presidente Bolsonaro ao orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Em dezembro, Bolsonaro sancionou […]
O veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o pano de fundo da crise entre o Executivo e o Legislativo. É uma briga pelo orçamento […]
Segundo a jornalista Vera Magalhães, do BR Político/Estadão, o presidente Bolsonaro (sem partido) está disparando mensagens pelo WhatsApp convocando apoiadores para participarem de uma manifestação contra o Congresso Nacional no dia 15 de março. O […]
Quando Jair Bolsonaro afirmou que não formaria uma coalizão de partidos para sustentação de seu governo no Congresso, muitos diagnósticos pessimistas afirmaram que o governo não teria sucesso para aprovar a sua agenda, pois tal […]
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de domingo em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o […]
Uma sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, às 15h, abre os trabalhos legislativos em 2020. Na solenidade, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades […]
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