No próximo dia 27 de agosto, será realizada uma audiência pública para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) relacionado à solicitação de Licença Prévia para a construção de um condomínio de edifícios mistos, […]
Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram seis projetos na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º. Além dessas matérias, o Plenário admitiu a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e manteve […]
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que […]
A garantia da presença de animais de estimação em condomínios de Blumenau agora é lei. Saiba mais:
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