A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (1) o PL 3613/2023, que aumenta as penas para crime de homicídio e de lesão corporal praticados dentro de escolas. O texto também inclui esses casos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 27, quatro requerimentos convidando o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a explicar à comissão os motivos da manutenção da atual taxa […]
Foi aprovado nesta terça-feira, 4, na Comissão de Educação do Senado, um convite para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inicialmente, de […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, em votação simbólica, o relatório da reforma da Previdência dos militares. A proposta tem vantagens em relação a trabalhadores da iniciativa […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, na semana passada, projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação […]
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