Com o objetivo de diminuir a carga tributária do etanol em Santa Catarina, o Governo do Estado publicou uma Medida Provisória (MP) que concede crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras do combustível. O […]
Pelo menos onze estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira, 18. Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina. […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que obriga os postos a exibir os preços dos combustíveis antes e depois da lei que impôs teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
Em um ano, o preço médio do litro do diesel nos postos de combustíveis aumentou cerca 57%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto isso, no mesmo intervalo de […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira, 17, que vai “propor uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] para investigar a Petrobras” após a estatal anunciar reajuste. “Conversei agora há pouco com o Arthur Lira […]
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira, 17, novas altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho. O diesel não era reajustado desde 10 de maio – há […]
Em mais um capítulo da pressão que exerce sobre a Petrobras para evitar novos reajustes dos preços dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro colhe hoje um revés. A pedido do governo, o Conselho de Administração […]
Um dia após a análise pelo Senado, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira,14, o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta segunda-feira, 6, em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. […]
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