Nesta terça-feira, durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o deputado federal Jorge Goetten (PL) defendeu a necessidade premente de revisão no papel desempenhado pelas agências reguladoras no Brasil. Goetten enfatizou que as agências […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganhem até dois salários-mínimos, o que corresponde a R$ 2.824. […]
Em sua primeira reunião deliberativa como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) pautou um conjunto de projetos “anticrime” para endurecer o Código Penal. Expoente da […]
A Câmara dos Deputados instalou as comissões permanentes nesta quarta-feira (6) e elegeu seus respectivos presidentes. Dois catarinenses estão na lista. Caroline de Toni (PL), na importante Comissão de Constituição e Justiça, e Fábio Schiochet […]
A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será […]
O deputado federal Jorge Goetten (PL) comemora uma vitória expressiva no combate à violência nas escolas. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, os pedidos de urgência para votar as três propostas do Grupo […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista. Como a matéria tem […]
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