O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, por 75 votos a 1, o projeto que suspende a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade […]
Por 62 votos a 15, os senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito […]
O balanço do Ministério da Saúde sobre os casos de Covid-19 no Brasil desta terça-feira, 19, mostra mais de mil mortes registradas em 24 horas. Foram mais 1.179 novos óbitos registrados. Total de 17.971. São […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados enquanto durar a emergência de saúde pública causada pela pandemia de […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse nesta terça-feira, 19, que estuda formar uma comissão mista com o Senado para tratar do adiamento das eleições municipais de 2020, mas sem prorrogação […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) marcou para as 10h de quinta-feira, 21, uma reunião virtual com todos os governadores do país para debater o projeto de lei de socorro a estados. O presidente afirmou […]
A Câmara vota nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei 1397/2020, que regulamenta um regime temporário de normas jurídicas aplicadas ao processo de recuperação judicial de empresas. A ideia, segundo o autor da proposta, deputado […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). A norma, publicada na edição desta terça-feira, 19, do […]
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 18, seu mais recente balanço de mortes e casos confirmados de Covid-19. Os principais dados são: 16.792 mortes, eram 16.118 no domingo; Em 24 horas, foram mais 674 […]
O ex-presidente e atual senador por Alagoas Fernando Collor (Pros) usou sua conta no Twitter nesta segunda-feira, 18, para pedir desculpas pelo bloqueio de parte do saldo de cadernetas de poupança e contas-correntes durante seu […]
Todos os direitos reservados ao Informe Blumenau