O deputado estadual Ivan Naatz (PL) pediu vistas ao projeto de autoria de Napoleão Bernardes (PSD) que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. […]
Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB), a Assembleia Legislativa vai promover neste ano sessões descentralizadas em macrorregiões de Santa Catarina, por conta dos 190 anos do parlamento catarinense. E, numa […]
O pré-candidato do Partido Novo à Prefeitura de Blumenau, Odair Tramontin, cumpriu agenda na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 27. Esteve nos gabinetes dos deputados Napoleão Bernardes (PSD), Matheus Cadorin (Novo) e do presidente da Assembleia […]
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). […]
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira, 19. A proposta, enviada pelo governo do Estado na […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB), estará em Blumenau nesta segunda-feira, 22, para uma agenda em hospitais e na Renal Vida. E o melhor, com a caneta cheia. Ele vem liberar valores […]
Com um auditório lotado de vereadores, servidores e autoridades políticas, a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – Uvesc, promoveu na manhã desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, um amplo debate […]
Da série leis que não serão cumpridas. Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco […]
Com as sessões legislativas começando apenas no dia 6 na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 30, o suplente de deputado estadual Daniel Cândido (Podemos) tomou posse por 30 dias, em ato realizado na presidência da Casa. […]
O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa começou na última sexta-feira e prossegue em janeiro, mas, a partir do dia 8 (segunda-feira), setores administrativos do Parlamento catarinense estarão em funcionamento, em turno único, diariamente, de segunda […]
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