Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL). […]
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024 que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira, 19. A proposta, enviada pelo governo do Estado na […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB), estará em Blumenau nesta segunda-feira, 22, para uma agenda em hospitais e na Renal Vida. E o melhor, com a caneta cheia. Ele vem liberar valores […]
Com um auditório lotado de vereadores, servidores e autoridades políticas, a Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina – Uvesc, promoveu na manhã desta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, um amplo debate […]
Da série leis que não serão cumpridas. Está pronto para ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 351/2020, do deputado Jair Miotto (União), que proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco […]
Com as sessões legislativas começando apenas no dia 6 na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 30, o suplente de deputado estadual Daniel Cândido (Podemos) tomou posse por 30 dias, em ato realizado na presidência da Casa. […]
O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa começou na última sexta-feira e prossegue em janeiro, mas, a partir do dia 8 (segunda-feira), setores administrativos do Parlamento catarinense estarão em funcionamento, em turno único, diariamente, de segunda […]
O Governo Jorginho Mello (PL) fez valer sua maioria na Assembleia Legislativa e aprovou, em primeiro turno, por 27 votos a 11, o Projeto de Lei 31/2023 que mexe com a aposentadoria dos servidores públicos […]
Por iniciativa do deputado Fernando Krelling (MDB), a Comissão de Esporte e Lazer realizou nesta quarta-feira, uma audiência pública para discutir a decisão do governo do Estado de cancelamento do calendário esportivo, inviabilizando em 2023 […]
Entrou em tramitação nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa o pacote de sete propostas, de autoria do Poder Executivo, anunciado recentemente pelo governo do Estado. São seis projetos de lei (PLs) e um projeto de […]
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