Já está em vigor a lei estadual que determina que quem cometer crime de maus-tratos contra animais deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido e, de forma concomitante, poder perder a guarda, […]
Em resposta às recentes denúncias e relatos de estudantes endividados por falhas operacionais no programa Universidade Gratuita, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará na próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir o abandono das obras de prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A reunião […]
O deputado estadual Maurício Peixer (PL), líder do governo Jorginho Mello (PL) na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna durante o Momento da Presidência para enfatizar a importância de fortalecer o diálogo entre os poderes Executivo […]
A aprovação do projeto de lei que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados – de 513 vai para 531 -, como forma de atender a uma determinação do STF, para atualizar o número […]
Duas reuniões na Casa da Agronômica, residência oficial do governador Jorginho Mello (PL), confirmaram as tratativas políticas em curso e ampliaram a base de apoio do governo na Assembleia Legislativa. Uma foi com os três […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) participou, nesta semana, da 3ª Reunião Executiva da entidade, em Belém, capital do Pará, como integrante da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O encontro, […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina esteve representada, na tarde desta quarta-feira, da audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido […]
O Governo do Estado, que tem maioria na Assembleia Legislativa, foi surpreendido por dois deputados da base na votação do reajuste aos servidores públicos da área de segurança pública, prevista para acontecer nesta terça-feira, sem […]
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9), a Moção 119/2025, de autoria da Bancada do Sul, que solicita a realização de audiência com o presidente da República. O objetivo […]
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