A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) realiza nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, a partir das 14 horas, as Sessões Ordinárias Itinerantes no município de Balneário Camboriú. O evento será sediado no Expocentro, localizado na Avenida Marginal Oeste, […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, anunciou, pelas redes sociais, que não será mais o relator do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que […]
O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) fez uma prestação de contas do seu mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, separando-as em três eixos de atuação: produção legislativa, fiscalização e cobrança e descentralização de recursos […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos por Crianças e Adolescentes nas unidades […]
Duas vezes candidato a prefeito de Blumenau e uma a governador pelo NOVO, o promotor público aposentado Odair Tramontin não esconde para ninguém sua vontade de um dia ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, […]
Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei para proibir a contratação, por órgãos estaduais, de pessoas condenadas por crimes sexuais, inclusive em meio digital, contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Ele […]
A Assembleia Legislativa fará um esforço concentrado nesta semana, antes do recesso parlamentar, analisar 26 projetos que precisam ser votados. A maioria deles de autoria do Governo do Estado, um do Tribunal de Justiça e […]
Já está em vigor a lei estadual que determina que quem cometer crime de maus-tratos contra animais deve arcar com as despesas do tratamento do animal agredido e, de forma concomitante, poder perder a guarda, […]
Em resposta às recentes denúncias e relatos de estudantes endividados por falhas operacionais no programa Universidade Gratuita, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) […]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina realizará na próxima terça-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir o abandono das obras de prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A reunião […]
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