Há exatas duas décadas, o Parlamento catarinense dava um passo decisivo para consolidar uma política pública de inclusão e cidadania que se tornaria exemplo para todo o país. Em dezembro de 2005, a Assembleia Legislativa […]
Depois de dois dias de debates e palestras na Alesc, durante o Simpósio 35 anos do Código de Defesa do Consumidor: desafios na proteção jurídica, advogados, especialistas, economistas e integrantes do Judiciário e do Ministério […]
Nesta segunda e terça-feira (17 e 18), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia o Simpósio Estadual: 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e os Desafios na Proteção Jurídica. O evento, com abertura […]
Em sessão itinerante realizada em Balneário Camboriú, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do deputado Napoleão Bernardes (PSD) que garante ao cidadão a opção de receber em casa documentos como a Carteira Nacional […]
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira o PL 233/2019, de autoria de Volnei Weber (MDB), que obriga os hospitais filantrópicos e privados que recebam recursos públicos estaduais a manterem página na internet com […]
Os deputados aprovaram em plenário, na tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei (PL) que garante aos professores temporários (ACTs) o direito a licença remunerada para cuidar da saúde dos filhos menores de 18 […]
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) realiza nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, a partir das 14 horas, as Sessões Ordinárias Itinerantes no município de Balneário Camboriú. O evento será sediado no Expocentro, localizado na Avenida Marginal Oeste, […]
O deputado estadual Ivan Naatz (PL), presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, anunciou, pelas redes sociais, que não será mais o relator do projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, que […]
O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) fez uma prestação de contas do seu mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, separando-as em três eixos de atuação: produção legislativa, fiscalização e cobrança e descentralização de recursos […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que institui o Programa de Prevenção ao Uso de Cigarros Eletrônicos por Crianças e Adolescentes nas unidades […]
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