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A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, 7, oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do órgão referente ao ano de 2023. A apresentação, realizada no Plenário Deputado […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 6, cinco projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Entre elas, propostas que tratam de medidas de incentivo fiscal […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma nesta semana suas atividades legislativas, suspensas em função do recesso parlamentar de julho, encerrado na última quinta-feira (1º). Com isso, já nesta terça-feira (6), ocorrem sessões ordinárias e […]
A partir desta quinta-feira, 18, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina entra em recesso. Durante o período, estarão suspensas as atividades parlamentares, como reunião das comissões, sessões ordinárias, audiências públicas, entre outras. O recesso encerra […]
O projeto de lei que cria um cadastro estadual para protetores e cuidadores de animais abandonados foi aprovado pela Assembleia Legislativa na quarta-feira, 17. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […]
Reunida na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 189/2023, que visa elevar o percentual do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Em outubro, os brasileiros vão votar para eleger prefeitos e vereadores de seus municípios. Mas, mesmo com progressos em diversas áreas, tem um assunto que ainda parece encontrar dificuldade: como aumentar a participação das mulheres […]
Por unanimidade de votos, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa assegurar que no mínimo 25% dos […]
Em reunião realizada em Criciúma, no âmbito do Programa Alesc Itinerante, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (2), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, de […]
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