A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina realiza, nesta próxima segunda-feira, uma audiência pública sobre a obrigatoriedade da vacinação da Covid-19 em crianças de seis meses a cinco anos. O evento será realizado no […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 009/2025, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD). A proposta tem […]
O Projeto de Lei do deputado estadual Marcos da Rosa (União) que dispõe sobre a adaptação da alimentação escolar e estabelece outras medidas inclusivas voltadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do […]
Trazer para Santa Catarina uma fábrica da JMEV, empresa especializada na fabricação de carros elétricos compactos e médios. Esse foi o objetivo da conversa entre executivos da empresa e uma comitiva de deputados estaduais, que […]
O deputado Ivan Naatz (PL) protocolou na Alesc uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) para assegurar que uma das vagas de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE), de […]
O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que institui o programa “SC Zero Morador em Situação de Rua”, voltado a promover ações integradas […]
Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa aprovou na CCJ o projeto do Executivo, autorizando a permuta de imóveis do estado com a FIESC em troca do repasse do complexo municipal do SESI à Prefeitura de Blumenau. […]
A Comissão de Finanças aprovou uma audiência pública sobre a prestação de contas do Programa Universidade Gratuita. Segundo o presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), a lei que criou o programa determina o envio […]
O primeiro passo para a transferência da gestão do Complexo Esportivo do SESI para a Prefeitura de Blumenau foi dado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça […]
Em sessão de julgamento realizada no dia 22 último e confirmada por acórdão divulgado no início desta semana, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, arquivar a acusação movida contra o deputado […]
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