Nesta terça-feira, 6, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque o início da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021, de autoria do governo do Estado, que visa alterar o […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira, 8, a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, com transmissão pelo YouTube da Alesc, a partir das […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 30, o cronograma para tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) e do projeto de lei complementar […]
O Governo de Santa Catarina encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesc) nesta segunda-feira, 28, o projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. A medida tem como objetivo preservar a capacidade de pagamento das aposentadorias […]
Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, no início da noite desta quarta-feira, 23, o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2019, de autoria […]
Um dos papéis do parlamentar é fiscalizar o Poder Executivo e o deputado estadual Ivan Naatz (PL) tem feito isso muito bem, vale lembrar que foi o proponente da CPI dos Respiradores, que culminou com […]
A Secretaria de Estado da Casa Civil iniciou na tarde desta terça-feira, 15, a apresentação às bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa da proposta de Reforma da Previdência dos servidores públicos. O objetivo é discutir amplamente […]
Por maioria de votos, foi aprovado nesta terça-feira, 15, o Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O órgão, que ficará vinculado à Presidência […]
Com o aval da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (14), vão à votação em plenário os PLs 8/2021, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), […]
A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por maioria de votos, na tarde desta quarta-feira, 9, o parecer da deputada Ada de Luca (MDB) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que […]
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