O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na sessão desta terça-feira, 24, Moção de Congratulação encaminhada pela deputada Marlene Fengler (PSD) pela instalação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Blumenau, […]
As 15 anos da Lei Maria da Penha serão debatidos em uma mesa-redonda online promovida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento será na próxima terça-feira, 24, às 17h30, com transmissão ao vivo pelo […]
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira, 10, parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2021, de autoria do governo do Estado, que visa […]
Entidades da sociedade civil organizada e do poder público apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), sugestões para aprimorar o texto do projeto de lei (PL) que tramita na Assembleia Legislativa e cria um marco legal […]
Confira os principais pontos da reforma da Previdência aprovadas nesta quarta-feira. Idades e condições para a aposentadoria voluntária Servidores em geral: ● 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) ● 25 anos de contribuição ● […]
Após quatro horas de debates, os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram por ampla maioria de votos, no início da noite desta quarta-feira, 4, as duas proposições que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos […]
Os parlamentares escancararam, na sessão de terça-feira, 3, da Assembleia Legislativa, o que todos aqui no Vale do Itajaí já perceberam. Uma disputa eleitoral impede o uso de recursos do Estado na duplicação da BR […]
Reunidas de forma conjunta, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentaram na manhã desta terça-feira (3) pareceres favoráveis à Proposta de Emenda à […]
Apesar de já ter sido homologada pela Santur e governo do Estado, a licitação do processo de concessão à iniciativa privada da gestão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú, pode voltar ao estágio inicial, […]
A possibilidade de o governo barriga verde desistir de aportar recursos do Tesouro em obras nas rodovias federais ganhou destaque na sessão de quarta-feira, 28, da Assembleia Legislativa. João Amin (PP) repercutiu notÍcia de que […]
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