A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) formalizaram, nesta quarta-feira, 24, um memorando de entendimento visando aprimorar o processo de auditoria das urnas nas eleições deste […]
O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) reuniu-se com o presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), o deputado Moacir Sopelsa, e defendeu que o parlamento derrube o veto do governador Carlos Moisés da Silva […]
Em seu pronunciamento nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa, Valdir Cobalchini explicou que o Projeto de Lei, protocolado na terça-feira, 2, visa garantir ao cidadão catarinense o acesso aos serviços de saúde de forma ágil, efetiva […]
Sete deputados estaduais que representaram Tubarão e a região Sul foram agraciados em sessão especial na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Com proposição do deputado estadual Pepê Collaço, aconteceu nesta quinta-feira, 28. O presidente do […]
A Bancada do Partido dos Trabalhadores e a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público da Assembleia Legislativa promovem reunião ampliada nesta terça-feira, 26, às 17 horas, no Plenarinho da Alesc. O objetivo é discutir […]
O presidente da Assembleia Legislativa, Moacir Sopelsa (MDB), comunicou aos deputados, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 19, que a Procuradoria Jurídica da Alesc deu parecer favorável para a instalação de uma Comissão Parlamentar de […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 12, o Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória (MP) 252/2022, que institui o programa “SC Mais Moradia”. O texto recebeu emendas […]
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira, 28, o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina definiu o calendário de tramitação de uma série de matérias, com o objetivo de atentar as restrições impostas pela legislação eleitoral. A definição ocorreu durante reunião conjunta das comissões […]
Foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, 7, o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate […]
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