O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, votou por manter a condenação no caso do triplex, mas reduzir a pena aplicada de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A pena anterior foi fixada pelo TRF-4, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Fischer rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em informações fornecidas em delação e que não há provas.
Votaram junto com o relator, o ministro Jorge Mussi, o presidente da Quinta Turma do STJ, ministro Reynaldo Soares e o ministro Ribeiro Dantas.
A reparação que tinha sido estipulada em R$ 29 milhões, também foi reduzida para R$ 2,4 milhões.
Com a progressão de pena e o novo resultado, Lula pode pedir para ir ao semiaberto em setembro deste ano. Lembrando que Lula responde a outros processos.
Depois desta decisão, cabe recurso à própria turma, os chamados embargos de declaração. Agora que foi julgado por esta instância, a defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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