STJ decide por manter condenação de Lula no caso triplex, mas com redução da pena

O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, votou por manter a condenação no caso do triplex, mas reduzir a pena aplicada de 12 anos e um mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A pena anterior foi fixada pelo TRF-4, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Fischer rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em informações fornecidas em delação e que não há provas.

Votaram junto com o relator, o ministro Jorge Mussi, o presidente da Quinta Turma do STJ, ministro Reynaldo Soares e o ministro Ribeiro Dantas.

A reparação que tinha sido estipulada em R$ 29 milhões, também foi reduzida para R$ 2,4 milhões.

Com a progressão de pena e o novo resultado, Lula pode pedir para ir ao semiaberto em setembro deste ano. Lembrando que Lula responde a outros processos.

Depois desta decisão, cabe recurso à própria turma, os chamados embargos de declaração. Agora que foi julgado por esta instância, a defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Seja o primeiro a comentar

Deixe uma resposta