No início da sessão ordinária desta quinta-feira, 05, um grupo de servidores públicos e representantes do Sintraseb estiveram no plenário e antes do início dos trabalhos pediram aos vereadores que não votassem nenhum projeto que trata sobre a previdência dos servidores municipais em regime urgentíssimo. Eles também abordaram a situação financeira do ISSBLU e os repasses da prefeitura ao instituto.
Durante a sessão, o vereador líder do governo, Alexandre Matias (PSDB), propôs um requerimento solicitando a presença na Câmara do presidente do ISSBLU, Elói Barni, ou seu representante legal, a fim de esclarecer e sanar dúvidas em relação à situação da previdência no Município de Blumenau. O requerimento foi aprovado.
O vereador Adriano Pereira (PT) chegou a protocolar requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para tratar dos reflexos da Reforma da Previdência para os servidores públicos municipais. No entanto, uma vez que o vereador autor não estava presente em plenário no momento da discussão e votação, o requerimento foi retirado da ordem do dia, e deve ser incluído na próxima sessão ordinária.
O aumento da alíquota é irreversível, é reflexo da Reforma Previdenciária recém aprovada. Estados e Municípios precisam se adequar, com prazo máximo até julho do ano que vem. A alíquota pode ser aumentada de 14% até 22%..
Então, o debate é sobre o começo da mudança e o tamanho da alíquota e é isso que o Sintraseb busca transparência no debate, pelo que entendi. Como o prazo é julho, entende que não há pressa para aprovar a mudança, ainda mais sem discussão e diz que tem propostas para apresentar.
Havia a preocupação que o Executivo mandasse o projeto nesta quinta, em caráter de urgência urgentíssima, o que não aconteceu.
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