Segundo assessor de Guedes, governo vai propor IR maior para ricos e imposto sobre transação financeira

O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tributária o aumento do limite de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a redução das deduções, uma alíquota maior para os mais ricos e também a taxação de transações financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia declarado que a proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso em partes, mas, segundo informou o G1, as demais partes poderão ser entregues de uma única vez, em agosto. A primeira parte foi entregue no último dia 21.

De acordo com Guilherme Afif, as mudanças que o governo pretende propor no Imposto de Renda da Pessoa Física são:

Aumento da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,99 por mês para cerca de R$ 3 mil;

Redução nas deduções (atualmente há deduções por despesas médicas, por dependentes e por despesas educacionais);

Diminuição da alíquota de 27,5%, atualmente a mais alta;

Criação de uma alíquota maior para os mais ricos;

Retomada da cobrança de imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos para as pessoas físicas, que existia até 1996.

Afif não informou qual seria o valor da alíquota para os maiores salários.

Em outros países, a alíquota mais elevada é a seguinte:

Alemanha: 47,5% (quanto mais alta for a renda, maior será a alíquota de imposto);

China: 45%;

Suécia: 61,85%;

Estados Unidos: alíquotas vão de 10% a 37%, e as faixas variam de acordo com a condição do declarante: solteiro, casados que declaram separadamente ou chefe de família.

Imposto sobre transações financeiras

O assessor do Ministério da Economia informou que o governo pretende arrecadar R$ 120 bilhões por ano com a taxação de transações financeiras em caráter permanente — com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos e permitir aumento de recursos para os programas de transferência de renda.

Se esse novo tributo for aprovado, Afif disse que o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) deve terminar.

Atualmente, o tributo não está sendo cobrado provisoriamente devido à pandemia do novo coronavírus. “Acontece que, se você tem o outro [tributo financeiro], não há justificativa da sua manutenção”, declarou.

Fonte: G1