Representantes de escolas privadas de Educação infantil fazem manifestação nesta quinta em Blumenau

Um grupo de representantes de escolas  de educação infantil da rede privada de Blumenau farão uma manifestação nesta quinta-feira, às 14h, em frente a prefeitura de Blumenau. Fechadas há cerca de 150 dias, querem abrir uma frente de diálogo com o prefeito Mário Hildebrandt na tentativa de conseguirem algum tipo de apoio.

Lembrando que todas as escolas, particulares e privadas, estão fechadas por decreto do Governo do Estado, que nesta quarta-feira anunciou uma nova data para possível retomada, 12 de outubro.

Mas as escolas querem tentar, junto ao prefeito, algumas medidas paliativas para minimizar os prejuízos, confira:

 Isenção da Taxa de Alvará Sanitário nos próximos doze meses;
 Isenção da Taxa de Alvará de Funcionamento nos próximos doze meses;
 Isenção da Taxa de Alvará do Corpo de Bombeiros nos próximos 12 meses;
 Isenção do pagamento do IPTU do imóvel ocupado pelas escolas nos próximos 12 meses;
 Isenção do pagamento da Contribuição Social relativa à iluminação pública e subsídio à Taxa de Coleto de Lixo até dezembro de 2020;
 No caso de alguma Escola já ter pago as taxas acima este ano poderia ser gerado um crédito para o próximo ano, já que sabemos que será um ano muito difícil para os empreendedores em geral;
 Ampliação do Edital de Credenciamento de Instituições Educacionais Privadas para a compra de vagas por parte da Prefeitura para o ano de 2021;
 Isenção do ISS nos próximos 12 meses;
 Apoio político e influente para ampliação de medidas federais em apoio as Escolas Particulares como o PLP 195/2020 de autoria do Senador Jorginho Mello;
 Repassar para as Escolas Particulares o que é considerado pela Prefeitura Municipal de Blumenau a condição de saúde para o não retorno das atividades presenciais;
 Fiscalização das creches domiciliares, cuja quantidade tem aumentado exponencialmente desde o início do Decreto 509 de 17 de março de 2020, visto que muitos pais voltaram presencialmente ao trabalho e ficaram sem ter onde deixar seus filhos. Estas creches atendem as crianças sem supervisão de profissionais devidamente qualificados, em ambientes inadequados e sem o mínimo de regras de segurança e higiene, sobretudo em se tratando da COVID-19, como uso de máscaras por todos os presentes no local e sem o devido distanciamento social. Descuidos estes que, seguramente, acarretarão no contágio das crianças, familiares e cuidadores, bem como na propagação do Coronavírus para a população em geral.

É isso, a responsabilidade não é da Prefeitura, mas o Município pode e deve fazer algo para minimizar os impactos.