De autoria do vereador Almir Vieira (PP), a proposta de emenda a Lei Orgânica do Município para criar as emendas impositivas de autoria parlamentar no orçamento do Município tem as oito assinaturas necessárias para começar a tramitar e vai entrar na pauta da Comissão de Análise as Emendas à Lei Orgânica provavelmente nesta quarta-feira.
Prática comum no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas, o orçamento impositivo – quando o parlamentar direciona parte dos recursos do orçamento do Município para determinar obra ou ação – há muito é debatido na Câmara de Blumenau, mas sem nunca avançar por conta da falta de apoio interno e interesse governista.
Além do autor, Almir Vieira, já teriam assinado o projeto que tramita desde março deste ano, os vereadores Adriano Pereira (PT), Alexandre Matias (PSDB), Bruno Cunha (Cidadania), Carlos Wagner – Alemão (PSL), Jovino Cardoso Neto (Solidariedade), Marcelo Lanzarin (Podemos) e Maurício Goll (PSDB). Se chegar ao plenário, depois de passar pelas comissões, o projeto precisará de 10 votos – 2/3 dos parlamentares – para virar lei.
Pela proposta, as emendas aprovadas deverão ter o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista na orçamento apresentado pelo Poder Executivo, devendo a metade desse percentual ser destinada a ações e serviços públicos de saúde, o que daria, numa avaliação preliminar, R$ 1 milhão para cada parlamentar.
Conversei com o líder do Governo, Marcelo Lanzarin, que sinalizou que há uma disposição do Governo em aceitar a proposta, mas entende que talvez seja necessário diminuir o índice. Caso a proposta seja aprovada como está, mais de R$ 15 milhões do orçamento da Prefeitura ficaria com os vereadores.
Então , ano que vem tem eleições, tudo sendo preparado .
Uma lástima esses nossos vereadores. Querem dinheiro para aplicar então que se candidatem ao executivo. Vereador não foi eleito para isso.
Almir e Jovino nessa barca é mais do que esperado, agora ver o Bruno, Alemão, Mauricio nessa é uma pena… espero que revejam suas posições.
Tudo é planejado antes , não fazem nada que não tenha algo a ganhar , para o povo migalhas e migalhas …..
Preparem-se , estão aguardando chegar Dezembro , ainda tem a votação de isenção de IPTU para as igrejas . Vários candidatos ligados a igreja , imaginem se não querem abocanhar mais esta . Mas provavelmente vão fazer na surdina , bem perto do recesso ….alguém duvida ?
Que tristeza.