Nesta quinta e sexta-feira, dias 3 e 4, o Procon de Blumenau vai fiscalizar hotéis e pousadas no município para garantir que não sejam feitas cobranças abusivas durante o período da 36ª Oktoberfest, que será realizada de 9 a 27 de outubro.
A ação vai atingir 18 prestadores de hospedagens com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que considera irregular a elevação de preços de produtos ou serviços sem justa causa, bem como a existência de vantagem excessiva.
Segundo dados repassados ao Procon pelo Sindicato Patronal Hotéis de Blumenau, no ano passado, durante o período da festa, que é tradicional na cidade, registraram ocupação média de 84.48%, sendo que a maioria dos meios de hospedagens contou com 100% de ocupação.
Desde inicio do mês de setembro, os hotéis estão sendo notificados através de e-mail para que informem suas tabelas de preços praticados nos meses de agosto e setembro, e a que está sendo praticada para outubro, além da tabela de tarifa cheia.
De acordo com o coordenador do Procon, André Moura da Cunha, a fiscalização tem como objetivo verificar se há aumento abusivo sendo praticado durante a alta temporada. “A alta temporada e o período da Oktoberfest são os melhores momentos no comércio de maneira geral e para os meios de hospedagem da cidade, mas é importante que a cobrança não seja irreal”, diz André.
Conversei com o coordenador do Procon, que disse que não haverá coibição de reajustes já previstos, com casos inclusive que chegam a 400% com relação a períodos de pouca procura. O que ele quer é garantir que os preços que já estavam definidos para Outubro se mantenham.
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