Nesta segunda-feira, dia 6, inicia o primeiro período de matrículas para os Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau e para as instituições privadas credenciadas no município. As matrículas para este primeiro período seguem até o dia 17 de novembro.
As matrículas que iniciarão nesta segunda-feira são para turmas de Creche da Educação Infantil, para crianças até 3 anos e crianças de 4 anos a completar, a partir de 1º de abril do ano em que ocorrer a matrícula.
A rede pública municipal atende a Educação Infantil em 81 Centros de Educação Infantil, 6 OSCs, 21 Instituições da Rede Privada em todas as regiões da cidade que atendem cerca de 16 mil crianças. Além deste primeiro período, as matrículas ainda serão realizadas em outras datas conforme previsto no Edital Semed 43/2023 que dispõe sobre as matrículas e está disponível no site da prefeitura. Para os estudantes que frequentam as turmas de pré-escola e do ensino fundamental, o primeiro período de matrículas iniciará no dia 20 de novembro.
Documentos necessários para matrícula:
-Certidão de Nascimento do estudante;
-Carteira de identidade do estudante;
-CPF do estudante;
-CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
-No caso de transferência, apresentar Atestado de Frequência;
-Atestado de vacinação do estudante emitido pelo ESF ou AG;
-CPF e RG dos pais e/ou do responsável legal;
-Termo de Guarda expedido pelo Juizado da Infância e Juventude nos casos em que o estudante conviver com o responsável legal;
-Comprovante de residência recente (até 3 meses) com CEP do município de Blumenau dos pais e/ou do responsável legal (original) ou declaração de residência;
-Informar o número do cartão SUS do estudante;
-Se a família for cadastrada no Programa Bolsa Família, deverá apresentar declaração com Número de Identificação Social – NIS, do estudante. A declaração deverá ser solicitada pela família junto ao CRAS da região de sua residência;
-Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;
Para o Ensino Fundamental e CEMATEPCAs:
-Atestado/declaração de frequência – com prazo máximo de 30 (trinta) dias para entregar o processo de transferência letivo.
-Histórico Escolar da Instituição de origem para matrícula realizada durante o ano.
Fonte: PMB
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