O pastor Mário Passos, presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos de Blumenau (OMEBLU) ocupou a tribuna livre na sessão desta terça-feira para pedir apoio dos vereadores ao Substitutivo Global 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar 1980/2021, de autoria do vereador Marcos da Rosa (Democratas), que pretende isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU os imóveis que sejam cedidos por comodato ou alugados, comprovados por documentação, onde estejam instalados templos religiosos de qualquer culto.
Disse que o projeto tem o objetivo de corrigir um erro, porque a cobrança de impostos de templos religiosos é inconstitucional. “O artigo 150 da Constituição Federal diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituírem impostos sobre templos de qualquer culto. É lei”, frisou.
Lembrou que em Joinville, Florianópolis e também em São Paulo os imóveis alugados a templos religiosos já são são isentos do IPTU. Também afirmou que os milhares de cristãos na cidade são cidadãos, eleitores e escolhem seus representantes.
Falou sobre o trabalho realizado pelas igrejas junto a pessoas menos favorecidas. “A igreja chega a lugares onde o poder público ainda não alcançou, realiza trabalho social junto a famílias esquecidas por todos. Em muitas ocasiões a igreja dá assistência e restaura pessoas, e o poder público não precisa gastar nada”, afirmou.
Lembrou que a igreja sempre esteve presente em momentos difíceis da cidade. E ao final, disse que mais de 80% das leis dos homens são baseadas na Bíblia Sagrada. “Peço carinhosamente e respeitosamente que no dia que for colocado em votação esse projeto de lei, que o partido não diga aos senhores o que fazer, mas que a vossa consciência, o amor e o carinho que vocês tem pelos cristãos dessa cidade prevaleçam”.
A proposta está para ser votada nas próximas sessões. Foi aprovada pela CCJ, mas o presidente da Comissão de Finanças, Carlos Wagner, o Alemão (PSL), se manifestou contra.
O vereador Marcos da Rosa e seus parceiros religiosos utilizando de todos os argumentos para aprovar o substitutivo .
Só falta os vereadores aprovarem esta vergonha, será a assinatura da “sacanagem” com o povo de Blumenau .
Correto o vereador Carlos Wagner , esta vergonha não pode ser aprovada, sabemos que tem foco político e pessoal .
Vamos ficar atentos , se cometerem esta insanidade , como blumenauenses , vamos nos manifestar de forma veemente .
Se as Igrejas tiverem direito a esse substitutivo, então as empresas, de todos os segmentos, que estão em imóveis locados devem ter o direito também, pois as Instituições religiosas não deixam de ser uma atividade econômica.
Vereador Marcos da Rosa, coloque a mão na consciência e seja sensato e, admita que isto é um absurdo.
Vergonha, sabemos que muitos das igrejas são travestidas de outras coisas menos de igreja. Basta ver o patrimônio que quem comando tem, isso é uma pouca vergonha, se for p isentar que isente escolas pessoas com esclarecimento não são tão facilmente manipuladas por essa turma!!
Simplesmente vergonhoso.