Prefeitura de Blumenau propõe mudanças para agilizar trâmites ambientais e trazer mais segurança

Foto: Michele Lamin/PMB

Se vai funcionar, são outros “quinhentos”.

Mas o projeto de lei protocolado pela Prefeitura na última quinta-feira na Câmara de Blumenau busca a simplificação do licenciamento ambiental, tenta desburocratizar processos e integra áreas de Meio Ambiente e Planejamento para que as ações tenham foco no incentivo e apoio ao empreendedorismo, seja de empresas ou individualmente.

É isso o propósito, dito pelo próprio prefeito Mário Hildebrandt (sem partido) na tribuna do Parlamento. O prefeito , compareceu na sessão de quinta por conta do simbolismo da implantação do sistema 100% digital na Câmara.

“Nosso grande desafio como gestor é não sermos empecilho para os empreendedores construírem uma cidade cada vez melhor”.

A junção de alguns processos que envolvem as duas secretarias – Meio Ambiente e Planejamento -, tem um exemplo concreto na terraplanagem de um obra. Hoje o pedido do contribuinte tramita na Seplan para conseguir o alvará , mas depois é preciso uma avaliação da Faema para autorizar a mexer na terra. A ideia é que, quando for feito o pedido de alvará, tudo corra ao mesmo tempo.

Esta será uma boa medida.

Pelo que entendi, também criará mecanismos para evitar fiscais corruptos.

O projeto começa a tramitar na próxima semana.

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