Prefeitura de Blumenau cria fundo de combate ao Coronavírus

Foto: PMB

A Prefeitura de Blumenau criou o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (Covid-19). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores e sancioanado pelo prefeito Mário Hildebrandt nesta quarta-feira, 26.

O fundo terá um aporte inicial da Prefeitura de Blumenau no valor de R$1,5 milhão, oriundos de recursos próprios do Município e mais R$ 1 milhão de reais da Câmara Municipal, recursos do Fundo para construção de  uma sede própria;

O texto da lei regulamenta a aplicação dos recursos e prevê a possibilidade de doações de pessoas físicas ou instituições privadas, nacionais e internacionais. As contribuições, de qualquer quantia, podem ser feitas na Conta 29178-1, Agência 0095-7, Banco do Brasil, para FUND ENFRENT COVID19.

A fiscalização na aplicação dos recursos financeiros será realizada pelo Observatório Social e pela Controladoria-Geral do Município (CGM).

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