A Prefeitura de Blumenau publicou a rescisão no Diário Oficial na semana passada, de três obras municipais aguardadas pela comunidade blumenauense cujo as empresas vencedoras da licitação não estavam cumprindo o contrato.
Uma delas, conforme anunciado no final de maio, a obra do Centro de Convenções, após o descumprimento dos prazos acordados. O trâmite agora é concluir o edital, considerando uma revisão da planilha orçamentária para posteriormente iniciar um novo processo licitatório.
Outra situação que também culminou com a rescisão contratual foi a obra no CEI Leonides Westarb, no Vorstadt, onde por recorrentes atrasos e notificações o município acabou optando pelo rompimento do contrato, e assim um novo edital está em elaboração para que um novo processo licitatório seja lançado.
Outra obra pública que está tendo o mesmo desfecho é o Skatepark, anexo ao Parque da Itoupavas. Após o descumprimento de prazos e notificações, a Prefeitura tomou a decisão de rescindir o contrato para que um novo edital seja publicado.
Blumenau e qualquer ente público precisa contar com mecanismos mais fortes para punir empresas que participam de licitações em caso de descumprimento de contratos. Assim fica fácil.
Seja o primeiro a comentar