Prefeitos do Vale também questionam a “autonomia” que teria sido dada pelo Governo

Foto: reprodução

Assim como o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Pode), os prefeitos que pertencem a AMMVI, Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, emitiram uma nota onde mostram as mesmas preocupações com o anúncio recente do Governo.  Carlos Moisés (PSL) anunciou que os municípios teriam autonomia para regular a volta de algumas atividades, a partir de uma matriz de risco, uma ferramenta que seria disponibilizada pelo Estado.

Os prefeitos reclamam que não há comunicação oficial, que a ferramenta não leva em conta especificidades locais e o pior, que o Governo já determina as medidas a serem tomadas em cada situação de risco.

Segue a nota oficial.

A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) esclarece que as prefeituras da região estão seguindo os decretos do Governo do Estado relacionados às restrições nas atividades como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

A respeito das declarações do Estado sobre a ferramenta tecnológica com dados e informações que será compartilhada com os municípios, a Ammvi elucida que, até o momento, os prefeitos não receberam comunicação oficial do Estado quanto à autonomia de decisão, transferência de competência e reabertura de atividades.

Os dados da ferramenta estão sendo analisados para verificar se representam a realidade regional. Além disso, ainda não foram publicadas, de forma definitiva, orientações, resoluções, metodologia, indicadores e demais informações a respeito da ferramenta que possam guiar os gestores municipais em futuras ações.

Diferentemente do que vem sendo aventado, os municípios não possuem plena autonomia para a tomada de decisão quanto ao retorno de atividades. Qualquer iniciativa de retomada de atividade econômica ou de imposição de nova restrição será tomada com base nas informações monitoradas pelos órgãos sanitários e da saúde pública.

Os prefeitos do Médio Vale do Itajaí agradecem a todos que estão atuando nesta luta e reiteram à população que a prevenção é a melhor forma de evitar a propagação do novo coronavírus. Portanto, os cuidados com higienização das mãos, uso de máscara e distanciamento social devem ser reforçados.

 

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