O diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR), Paulo Costa, está sendo ouvido neste momento pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato de concessão do […]
Em sessão solene da Câmara de Vereadores realizada na noite desta segunda-feira (14), o deputado estadual Ivan Naatz (PL) recebeu o título de Cidadão Honorário do Município de Penha, no Litoral Norte. A proposta foi […]
A Câmara de Vereadores de Indaial realizou nesta segunda-feira uma sessão extraordinária marcada por intensos debates e embates políticos em torno da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda Escolar. O requerimento para […]
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) elaborou um relatório com orientações humanizadas às forças de segurança durante abordagens a pessoas em situação de rua. Entre as recomendações está a de evitar o uso de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As […]
A Assembleia Legislativa fará um esforço concentrado nesta semana, antes do recesso parlamentar, analisar 26 projetos que precisam ser votados. A maioria deles de autoria do Governo do Estado, um do Tribunal de Justiça e […]
O diretor da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR), Paulo Costa, será ouvido pelos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no contrato de concessão do serviço de esgotamento […]
A Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e as concessionárias Arteris Litoral Sul e Arteris Planalto Sul comunicam que, a partir da próxima terça-feira (15), serão ativados 76 controladores de velocidade (radares fixos) localizados na […]
Foi sancionada pelo prefeito Egidio Ferrari (PL) a lei nº 9.709/2025, de autoria do Vereador Jean Volpato (PT), que cria o Programa Municipal de Fomento à Agricultura Familiar em Blumenau. A nova legislação tem como […]
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