Todo ano é a mesma ladainha: tem sempre um empresário de carro importado, camisa polo e discurso “liberal de ocasião” dizendo que o Brasil tem a maior carga tributária do mundo. Mas o que ninguém diz – ou finge não saber – é que quem mais paga imposto nesse país não é ele. É a mulher negra que acorda às 5 da manhã pra pegar dois ônibus e limpar a casa dos outros. É ela quem carrega nas costas a máquina tributária brasileira.
A estrutura tributária do Brasil é uma aberração: quase metade da arrecadação vem de impostos indiretos sobre o consumo, como ICMS, PIS, Cofins e o próprio IOF, que o Congresso resolveu derrubar como se fosse “um favor ao povo”. Mentira deslavada. O IOF incidia sobre operações financeiras que atingem, sim, principalmente os mais pobres quando precisam recorrer a crédito emergencial. Derrubar o IOF sem mexer na tabela do Imposto de Renda ou taxar grandes fortunas é jogar mais lenha na fogueira da desigualdade.
Segundo dados do Ipea e da Oxfam Brasil, os 10% mais pobres comprometem cerca de 32% de sua renda com tributos indiretos, enquanto os 10% mais ricos comprometem apenas 21%. E o que isso revela? Que o Brasil é um país onde quem paga mais imposto, proporcionalmente, são os pobres – e, dentro desse grupo, as mulheres negras lideram a fila da injustiça tributária. Elas são maioria entre os trabalhadores informais e de baixa renda, vivendo em regiões periféricas onde cada centavo gasto vira tributo escondido no preço do arroz, do pão, do gás, da conta de luz.
A derrubada do IOF pelo Congresso foi vendida como um alívio fiscal, mas é pura hipocrisia. Alívio pra quem? Certamente não pra mulher que precisa de crédito consignado pra pagar o botijão de gás. Alívio, talvez, para bancos, investidores e empresas que lucram com a movimentação financeira diária do país. O resto? Que continue pagando imposto embutido até no papel higiênico.
Enquanto isso, a elite segue defendendo a “redução da carga tributária”, mas se recusa a discutir uma reforma progressiva de verdade: uma que faça os ricos pagarem mais e os pobres, menos. Sabe por quê? Porque, no fundo, eles não pagam imposto – eles têm contadores, isenções, fundos exclusivos, offshore e brechas na lei. Já a mulher preta da favela paga imposto até pra comer um pão com margarina.
Se imposto fosse realmente o problema, o Brasil já teria colapsado. O problema é quem paga e quem se beneficia disso. E enquanto a elite reclama no Twitter, quem banca a farra é a base da pirâmide: preta, pobre e ignorada.
Marco Antônio André, advogado e ativista de Direitos Humanos
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